Cuidados essenciais com segurança da informação 

Com a crescente digitalização das instituições de ensino e adoção de tecnologias dentro do processo pedagógico, as escolas devem estar atentas para realizar o tratamento de dados pessoais dos alunos da maneira correta, seguindo as bases da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Prontuários, matrículas, dados pessoais de alunos e funcionários, entre outras informações, são considerados conteúdos sigilosos das escolas.  A segurança da informação assegura que todo o processo de proteção desses conteúdos seja sigiloso e eficaz e, para isso, políticas e normas precisam ser estabelecidas para boa execução de procedimentos.

Seguir as recomendações da ISO 27001 e 27002 é uma das sugestões da Dra. Cristina Sleiman para as escolas que buscam aplicar a segurança da informação de maneira efetiva. Aprofunde seus conhecimentos e tenha mais orientações sobre como garantir boas práticas de segurança da informação nesse vídeo do Sistema Etapa. 

Por dentro da LGPD

A LGPD já vigora em território nacional, mas nem todas as empresas conhecem o que a lei estabelece ou mesmo se adaptaram às novas exigências relacionadas à segurança da informação. 

Segundo a pesquisa PwC Digital Trust Insights 2022, a compreensão sobre riscos na segurança de dados no Brasil é menor do que no mundo. Apenas 16% dos gestores brasileiros possuem conhecimento sobre os possíveis riscos de violação de dados.

A segurança da informação assegura que todo o processo de proteção desses conteúdos seja sigiloso e eficaz e, para isso, políticas e normas precisam ser estabelecidas para boa execução de procedimentos. Para as escolas, que lidam com menores de idade, esse tema se torna ainda mais sensível e demanda cuidados extras.

Para menores de 18 anos, o consentimento para a coleta e utilização de dados deve ser feito por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, seguindo as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Dra. Cristina Sleiman
Advogada e consultora jurídica especializada em Direito Digital

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