Fiscalização e apuração de atos disciplinares

Fiscalização e apuração de atos disciplinares

Prevendo atos disciplinares na gestão escolar A indisciplina deve ser tratada com atenção pelas instituições de ensino que, naturalmente, devem contar com uma estrutura preventiva que inclua alunos, docentes e familiares. Campanhas de conscientização e capacitação do corpo docente são algumas das práticas que ajudam a evitar que casos de indisciplina se tornem problemas ainda…

Como lidar juridicamente com a indisciplina no ambiente escolar

Como lidar juridicamente com a indisciplina no ambiente escolar

Prevenção jurídica contra a indisciplina no ambiente escolar A harmonia dentro das instituições de ensino é importante para que os estudantes desenvolvam um bom processo de aprendizagem. As diversas formas de indisciplina e os comportamentos inadequados devem ser observados de perto para que não causem impactos negativos no convívio social e na qualidade das aulas….

Medidas Disciplinares na Escola: Cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Disciplinares na Escola: Cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente

As diversas formas de indisciplina e os comportamentos inadequados devem ser observados de perto para que não causem impactos negativos no convívio social e na qualidade das aulas. Da mesma forma, assegurar a proteção da criança e do adolescente é um dever da sociedade em geral, sobretudo das escolas, que devem estar atentas às determinações…

A terceirização na atual lei trabalhista

A terceirização na atual lei trabalhista

Cuidados legais com a terceirização de colaboradores na escola A reforma trabalhista regulamentou a terceirização de todo e qualquer serviço permitindo, assim, a descentralização das atividades oferecidas pelas empresas. De acordo com a especialista em direito do trabalho Dra. Fabíola, no passado, havia grandes incertezas sobre como lidar com essa prática que, apesar de comum,…

O que muda nas férias trabalhistas na reforma de 2017

O que muda nas férias trabalhistas na reforma de 2017

A definição legal sobre  férias trabalhistas A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças para relações contratuais do trabalho, entre elas a gestão das férias dos empregados. Segundo a Dra. Fabíola Marques, a nova legislação agora permite o fracionamento deste benefício em até três períodos que podem ser indicados pelo empregador, mas certamente deverão ser acordadas…