Cuidados legais com a terceirização de colaboradores na escola A reforma trabalhista regulamentou a terceirização de todo e qualquer serviço permitindo, assim, a descentralização das atividades oferecidas pelas empresas. De acordo com a…
O que diz a CLT sobre o dano extrapatrimonial Em 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada e trouxe novidades para relações contratuais. O texto trouxe mudanças para o dano extrapatrimonial – ofensa a interesses não…
A definição legal sobre férias trabalhistas A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças para relações contratuais do trabalho, entre elas a gestão das férias dos empregados. Segundo a Dra. Fabíola Marques, a nova legislação agora…
Aspectos legais sobre o banco de horas Se antes era praticado sem uma legislação própria, após a reforma trabalhista o termo “banco de horas” passou a ter uma regulamentação descrita no parágrafo 2º do artigo 59 da Consolidação das…
Alterações na jornada docente da reforma trabalhista A jornada de trabalho dos professores sofreu alteração após a reforma trabalhista : se no passado havia a limitação de 4 a 6 horas de trabalho por dia, com a atualização da legislação,…