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Leis trabalhistas

COVID-19 E A SUSPENSÃO DE AULAS: FÉRIAS TRABALHISTAS
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COVID-19 E A SUSPENSÃO DE AULAS: FÉRIAS TRABALHISTAS

Duração do áudio: 3 minutos.

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A terceirização na atual lei trabalhista
Gestão Escolar

A terceirização na atual lei trabalhista

Cuidados legais com a terceirização de colaboradores na escola A reforma trabalhista regulamentou a terceirização de todo e qualquer serviço permitindo, assim, a descentralização das atividades oferecidas pelas empresas. De acordo com a…

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O dano extrapatrimonial na atual lei trabalhista
Gestão Escolar

O dano extrapatrimonial na atual lei trabalhista

O que diz a CLT sobre o dano extrapatrimonial  Em 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada e trouxe novidades para relações contratuais. O texto trouxe mudanças para o dano extrapatrimonial – ofensa a interesses não…

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O que muda nas férias trabalhistas na reforma de 2017
Gestão Escolar

O que muda nas férias trabalhistas na reforma de 2017

A definição legal sobre  férias trabalhistas A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças para relações contratuais do trabalho, entre elas a gestão das férias dos empregados. Segundo a Dra. Fabíola Marques, a nova legislação agora…

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O banco de horas na atual lei trabalhista
Gestão Escolar

O banco de horas na atual lei trabalhista

Aspectos legais sobre o banco de horas Se antes era praticado sem uma legislação própria, após a reforma trabalhista o termo “banco de horas” passou a ter uma regulamentação descrita no parágrafo 2º do artigo 59 da  Consolidação das…

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A Reforma Trabalhista e as mudanças na jornada do trabalho
Gestão Escolar

A Reforma Trabalhista e as mudanças na jornada do trabalho

Alterações na jornada docente da reforma trabalhista A jornada de trabalho dos professores sofreu alteração após a reforma trabalhista : se no passado havia a limitação de 4 a 6 horas de trabalho por dia, com a atualização da legislação,…

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