COVID-19 E A SUSPENSÃO DE AULAS: FÉRIAS TRABALHISTAS
Duração do áudio: 3 minutos.
A terceirização na atual lei trabalhista
Cuidados legais com a terceirização de colaboradores na escola A reforma trabalhista regulamentou a terceirização de todo e qualquer serviço permitindo, assim, a descentralização das atividades oferecidas pelas empresas. De acordo com a especialista em direito do trabalho Dra. Fabíola, no passado, havia grandes incertezas sobre como lidar com essa prática que, apesar de comum,…
O dano extrapatrimonial na atual lei trabalhista
O que diz a CLT sobre o dano extrapatrimonial Em 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterada e trouxe novidades para relações contratuais. O texto trouxe mudanças para o dano extrapatrimonial – ofensa a interesses não patrimoniais provocados por atos lesivos à pessoa física ou jurídica, cuja indenização varia de acordo com…
O que muda nas férias trabalhistas na reforma de 2017
A definição legal sobre férias trabalhistas A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças para relações contratuais do trabalho, entre elas a gestão das férias dos empregados. Segundo a Dra. Fabíola Marques, a nova legislação agora permite o fracionamento deste benefício em até três períodos que podem ser indicados pelo empregador, mas certamente deverão ser acordadas…
O banco de horas na atual lei trabalhista
Aspectos legais sobre o banco de horas Se antes era praticado sem uma legislação própria, após a reforma trabalhista o termo “banco de horas” passou a ter uma regulamentação descrita no parágrafo 2º do artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os gestores precisam entender o que o texto prevê para garantir a…
A Reforma Trabalhista e as mudanças na jornada do trabalho
Alterações na jornada docente da reforma trabalhista A jornada de trabalho dos professores sofreu alteração após a reforma trabalhista : se no passado havia a limitação de 4 a 6 horas de trabalho por dia, com a atualização da legislação, os docentes passaram a cumprir uma jornada de 8 horas diárias. Neste vídeo, a advogada…