Cuidados no atendimento a alunos com deficiência É imprescindível que as escolas se adequem para que suas principais práticas estejam em conformidade com o atendimento a alunos com deficiência. Dessa forma, sua escola garante estar dentro da legalidade e melhor posicionada a atuar contra a discriminação, protegendo-se de acusações de omissão e falha na entrega…
Aspectos legais da matrícula do aluno com deficiência O Estatuto da Pessoa com Deficiência é uma das ferramentas legais que visam garantir a igualdade de oportunidades para PCDs, a fim de promover inclusão tanto no mercado de trabalho como na educação. Para as escolas, uma dúvida para o bom cumprimento dessa legislação é relativa à…
A presença de profissionais de apoio na escola É possível que estudantes com deficiência necessitem do acompanhamento de profissionais de apoio para somar com seu processo de aprendizagem. Contudo, a presença desse especialista pode gerar algumas dúvidas para os gestores escolares, principalmente em relação ao vínculo com a escola. Questionamentos comuns, por exemplo, são se…
Demandas legais da educação inclusiva As determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência preveem o oferecimento, por parte da escola, de todo o suporte e a estrutura necessárias para a integração e a formação de alunos com deficiência, garantindo a viabilidade da educação inclusiva. Existem alguns procedimentos que os gestores devem adotar para atender as…
Demandas legais da educação especial As determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência preveem o oferecimento, por parte da escola, de todo o suporte e a estrutura necessárias para a integração e a formação de alunos com deficiência, garantindo a viabilidade da educação especial. Existem alguns procedimentos que os gestores devem adotar para atender as…
Quem é a Pessoa com Deficiência segundo a lei É comum que as Pessoas com Deficiência encontrem diversos obstáculos para ter acesso aos seus direitos. Por isso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem a função de assegurar condições de igualdade, independente do lugar em que essas pessoas estejam inseridas. Essa é uma das ferramentas…
Dr. Célio Müller Advogado e consultor especializado em Direito Escolar A inclusão de pessoas com deficiência no ambiente educacional é tida como de grande valor para o processo de aprendizado. A importância da inclusão tão reconhecida que está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, promulgado em 2015. Desde 2015, ano em que foi promulgado…